Adoção

Surra de abandonos

FONTE: DC - Por: Ângela Bastos - Foto: Diorgenes Pandini

Pertencer é viver, cunhou a jornalista e escritora Clarice Lispector. Escreveu mais a ucraniana naturalizada brasileira (1920-1977): "A vida me fez de vez em quando pertencer, como se fosse para me dar a medida do que eu perco não pertencendo".

Na crônica Pertencer, publicada no livro "A descoberta do mundo", Clarice reconta de forma poética o mais tenro desejo de uma pessoa, aquele trazido do berço, dos tempos em que braços esticados buscam um enlace, o do pertencimento. Há, no entanto, a quem esse desejo é recusado, como uma carta reenviada ao remetente. 

Entre janeiro de 2016 e junho de 2017, exatas 192 crianças foram devolvidas por candidatos a adoção em Santa Catarina. Das 63 que depois de experimentar convívio familiar tiveram que retornar para abrigos, seis estavam com processos de adoção concluídos. Uma triste realidade identificada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dados dão conta de que no ano passado 1.991 pequenos brasileiros foram reconduzidos às instituições. Ainda que imprecisos, muitos são os motivos. O maior, e inequívoco, é a falta de construção de laços afetivos.

Fazer voltar uma criança é uma situação espinhosa. Menina ou menino que vai para adoção carrega a marca de alguma violação. Foram encaminhados para instituições por maus-tratos, negligência, abuso sexual, morte dos pais. O regresso tende a renascer nelas as marcas dos dissabores.

Os números do CNJ revelam uma balança injusta. Para esses quase 2 mil brasileirinhos devolvidos no ano passado, 1.715 foram adotados. Em Santa Catarina, a diferença também pesa: 68 foram adotados, apenas cinco a mais do que os 63 devolvidos no mesmo período.

Proporcionalmente, é maior o número de crianças que consegue se manter na família adotante. Mas há casos em que elas passam por uma, duas, três famílias.

- Todos os estudos acerca do tema descrevem uma surra emocional. A criança devolvida sofre novo abandono e enfrenta mais uma vez a ruptura de vínculos - diz Sabrina Suzin, assistente social forense em Rio do Sul, cidade de 66 mil habitantes no Vale do Itajaí a 190 quilômetros de Florianópolis.

Como reparar o dano psicológico, afetivo e moral numa criança que já carrega um histórico de perdas? Além do dano material, já que ao retornar para o abrigo ela deixa na casa onde estava bens e conforto que não estarão mais disponíveis.

Para a assistente social, a questão não é a reparação em si. Mas que equipes técnicas do Judiciário ofereçam acompanhamento terapêutico sério e comprometido que dê à criança a possibilidade dela ressignificar o acontecimento.

- A marca vai ficar na história dessa criança. Mas a ressignificação poderá fazer a diferença na vida dela.

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugere não ser possível afirmar que todas as crianças voltaram ao cadastro por desistência ou devolução das famílias. Há, também, casos em que o adotante morreu ou em que o próprio juiz entendeu que o pretendente não teria condições - financeira, física ou psicológica - para levar à frente a adoção.

Páginas em branco

Apesar dos números, o Conselho Nacional de Justiça não tem um levantamento técnico sobre as causas que empurram para a devolução. A não ser a voz das próprias crianças e adolescentes, como ouviu em uma audiência pública a juíza-auxiliar da Corregedoria do CNJ, Sandra Silvestre Torres:

- As famílias querem adotar a gente como se fôssemos páginas em branco - disse uma menina de 14 anos.

Para muitos interessados, diz a juíza, a ideia é que a vida daquela criança se iniciasse no momento da adoção.

- Décadas atrás era comum até trocar o nome de batismo. Uma tentativa de deixar para trás o que tinha acontecido até então. Mas nossa sociedade mudou muito - observa.

Outro exemplo é o perfil de quem adotava, antes formado principalmente por casais que não podiam ter filhos.

Hoje, o cadastro único mostra que o país tem maior diversidade. Apesar disso, cerca de 8 mil crianças e jovens vivem em instituições. Do total, 4.866 possíveis de serem adotados pelos 43.054 cadastrados. Ao contrário de outros países, o sistema brasileiro permite que as famílias adotantes escolham o perfil da criança desejada.

Conforme levantamento do CNJ, 80% buscam crianças de até cinco anos, enquanto menos de um quarto (24%) das crianças aptas à adoção está nessa faixa etária. Insegurança e medos são sentimentos frequentes entre os interessados em adotar quando o assunto é acolher uma criança acima de dois anos.

Caos emocional nasce de idas e vindas

A volta da criança de uma adoção é um caos.

- A experiência de ida e vinda de uma família adotiva é muito frustrante, mesmo nos casos em que ela preferiu retornar. Independentemente das vontades, o sentimento é também de sofrimento porque algo ficou registrado na história dessa criança - observa a neuropsicopedagoga Silvania Floriano Müller, que trabalha com crianças abrigadas.

É no aspecto pedagógico onde essa frustração mais se manifesta. A criança levada a um abrigo já tem dificuldades de aprendizagem. Pelo menos um, dois, três anos defasados da idade-série. Consequência da incapacidade dos pais em acompanhar a vida escolar, da qualidade ruim das escolas, da negligência e bloqueios por situações de violências sofridas. Apesar disso, quando há um ambiente promissor a criança consegue evoluir. Trajetória que tende a ser interrompida diante de situações traumáticas.

- A volta de uma adoção é o caos. Crianças que estavam tendo sucesso na aprendizagem despencam de rendimento, se desinteressam pelas atividades e se negam a ir para a escola - diz.

Nesses casos, sugere Silvania, é preciso fazer novamente um resgate. Foi o que ocorreu com um menino de nove anos que tinha limitações, mas estava indo bem no processo de aprendizagem até o dia que deixou o abrigo. Encaminhado para uma adoção, ele retornou meses depois:

- Eu dizia para a equipe técnica: parece que sugaram de dentro dessa criança tudo aquilo que ela tinha, inclusive o gosto por aprender - recorda.

Se a devolução impactasse apenas a aprendizagem da criança já seria um grande dano. Mas a saúde mental também corre risco. Quadro de ansiedade, bipolaridade e depressão são alguns dos transtornos que podem aparecer.

- Criança nessa condição já vem de uma ruptura na família de origem, passa por um abrigo e posteriormente enfrenta uma devolução por adotantes. Isso, dependendo do caso, pode desencadear sintomas característicos de um transtorno - alerta a psicóloga clínica Michele Aparecida Kreich, contratada para atender crianças que vivem em abrigos e aquelas onde a equipe técnica identifica a necessidade de um acompanhamento mais especializado.

A psicóloga lembra que se tratam de crianças fragilizadas emocionalmente, com a percepção distorcida do mundo em que vivem e de si próprias. Por isso, a necessidade de que o adotante dê conta dessa dificuldade para ajudá-la.

- Muitas vezes a criança não consegue tão facilmente aceitar um carinho, pois aprendeu lá trás que a agressão é a forma de se comunicar.

Nos casos que acompanha, Michele já se deparou com crianças fazendo profundas reflexões: 

"Eu fui retirado da minha família e levado para uma outra que não deu certo. O que eu faço de tão errado?"

A psicóloga observa que essa e as outras crianças que fazem a mesma pergunta têm a ideia de que são as responsáveis.

A criança imaginada e a criança real

Não existe consenso sobre o que faz uma família devolver uma criança. Ainda mais tendo passado por todo processo de preparação, o qual inclui cadastro, cursos, aproximação, visitas ao abrigo. Até fins de semana juntos.

Para a psicóloga forense Kelre Pereira Heidemann, um dos problemas está na idealização do filho:

- Os casais fantasiam sobre a criança que irá chegar. Imaginam colocá-la numa escola particular, que ela conseguirá acompanhar o ritmo dos colegas, fará atividades extracurriculares como inglês, música, judô. Mas as crianças disponíveis para a adoção têm um passado, são vítimas de negligências severas e não dão conta de atender a todas as projeções Além de também terem suas expectativas sobre as famílias para onde serão encaminhadas.

Assim, interessados em adotar deveriam saber: a trajetória da criança não se apaga nem com novos documentos.

- A criança adotada não é como um bebê gerado na barriga daquela mãe, que a cada dia vai conhecendo um pouco mais o filho. Essa menina ou menino já vem com uma história de vida que precisa ser considerada na nova família - diz a assistente social Rosecléa Ce.

A técnica lembra que, quando se trata de filho biológico, os pais vão moldando e adaptando a criança à própria rotina. Ainda que necessariamente isso não garanta sucesso, pois é comum os filhos divergirem do que foi planejado.

- O problema é que nem sempre a família adotante dá chance à criança para que ela se adapte. Quando esse tempo é dado, é possível contornar a situação - diz a assistente social Rosecléa.

Mery-Ann Furtado e Silva, secretária-executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) de Santa Catarina, considera urgente a necessidade de melhor preparar os interessados. 

Para ela, muitas devoluções podiam ser evitadas se o Judiciário estruturasse melhor as Varas da Infância para que as equipes técnicas acompanhassem as famílias.

De imediato, diz, os interessados precisam ser avisados de que filho não resolve problema emocional de ninguém:

- Tanto faz ser biológico ou adotivo. Problema é que no caso de adoção a pessoa se acha no direito de bater na porta do Poder Judiciário e dizer: "Toma que o filho é teu" - explica.

Para Inês Fritzen, assistente de Atividades Específicas da Ceja, a ansiedade do interessado em adotar também contribui. Normalmente, a pessoa tem um perfil determinado. Mas o tempo passa, ela não consegue a criança desejada e abre mão das características.

Segundo Inês, o problema no Estado continua sendo grupos de irmãos. Nesse caso, a adoção internacional vinha sendo uma porta importante para crianças brasileiras que 'sobravam' nas instituições.

- A situação dos abrigados é tão complicada que até a crise econômica na Europa influencia. A Espanha, por exemplo, sempre demonstrava interesse, mas desde 2012 não conseguimos mais fazer uma única adoção para lá.

Experiência de luto

Em casos de devolução de adotados, a responsabilidade é toda - e sempre - do adulto. A avaliação é da psicóloga Mirella Alves de Brito.

Professora na Universidade Estácio de Sá e doutora em antropologia pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mirella pesquisou as noções de famílias, sujeito e parentesco em processos de adoção em Florianópolis, bem como os modos de se tornar sujeito em espaços de institucionalização de crianças. 

Além disso, ela é mãe adotiva de uma adolescente de 15 anos.

- Não se trata de desconsiderar o estado de desespero que algumas famílias ficam no momento da devolução. Mas, ainda assim, não podemos descartar que, na complexidade da relação entre crianças, adolescentes e adultos, a responsabilidade de administrar as situações de conflito é das pessoas adultas.

Por isso, diz, a importância de que interessadas em adoção sejam acompanhadas por uma equipe técnica no momento anterior ao cadastro.

- É preciso ter coragem para dizer: nem todas as pessoas têm perfil para adotar.

Conforme Mirella, não existe um momento definido para que laços sejam construídos. Essa relação começa no abrigo, no chamado período de aproximação, quando a criança já imagina que aquelas pessoas poderão formar sua nova família.

Sobre o impacto de uma devolução, a doutora faz uma comparação:

- Imaginemos o luto, situação que exige o desapego. Criança devolvida precisa se desapegar do que experimentou. Necessariamente não significa esquecer, mas viver um distanciamento daquela situação. O mesmo, observa, vale para a família. 

- É difícil também chegar ao momento do desfecho - conclui.

Tristeza e frustração se revelam nas atividades

A psicóloga Marilene Fuchter explica que crianças demonstram pelas emoções o que muitas vezes não conseguem verbalizar.

No retorno de uma adoção, as crianças explicitam principalmente tristeza e frustração. Também carregam culpa por não ter dado certo aquilo que imaginaram.

- Quando a família não quis, elas voltam mais frustradas por não entender o que fizeram de errado - diz a psicóloga.

Normalmente, a criança prefere não falar sobre a experiência. Aos poucos, isso fica perceptível nas atividades diárias, como nos desenhos. 

Páginas riscadas, uso de cores pesadas, ordem dos emojis (carinhas que expressam o que estão sentindo).

Comportamentos agressivos também são comuns. Brigas com colegas, desobediência aos técnicos, atos de indisciplina.

- A gente fala que sabe que está difícil, que não aconteceu o que se pensou. Mas que existem outras possibilidades e maneiras de lidar não apenas chutando as coisas, quebrando objetos, brigando com os amigos - diz a psicóloga.

Juízes determinam indenizações

Adotada aos seis anos e seis anos depois devolvida.

A reviravolta na vida da menina que de uma hora para outra teve de deixar a casa dos pais e voltar ao abrigo surpreendeu a juíza da Vara da Família e da Juventude de Jaraguá do Sul, Daniela Fernandes Dias Morelli, que decidiu por pagamento de pensão.

- Eu nem considero devolução, mas abandono. Em se tratando da idade, as chances de ela ir para uma adoção tardia eram poucas. Entendemos ser necessário pensar numa reserva financeira, a qual desse alguma autonomia quando completasse 18 anos - explica a magistrada.

Os pais foram obrigados a assumir o pagamento de pensão alimentícia. Os valores consideraram a situação financeira da família. Os custos foram divididos entre marido e mulher. O dinheiro foi depositado em uma caderneta de poupança e a coordenadora do abrigo ficou responsável pelo cartão, enquanto a Justiça acompanha a manutenção.

Nos últimos tempos, o Ministério Público tem proposto ações para salvaguarda da criança ou adolescente diante do descumprimento dos deveres próprios ao exercício do poder familiar, como os alimentos, a indenização por danos morais, pagamento de educação e terapias.

Para o juiz Rodrigo Tavares Martins, da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ações assim são necessárias não para punir os pretendentes, mas para oferecer um tratamento especializado e uma perspectiva para a criança ou adolescente que já havia sofrido com o corte dos laços da família de origem e se vê numa espécie de repetição de abandono.

- Depende de cada caso. Mas por meio de uma pensão mensal, por exemplo, a criança pode ser acompanhada por um profissional e ficar mais bem preparada para a possibilidade de encontrar uma nova família.

Apesar disso, o juiz acredita que a resposta ao problema da devolução passa por outras medidas. Cabe ao Poder Judiciário adotar iniciativas para minimizar a situação. Inicialmente, acompanhar o estágio de convivência de uma forma mais efetiva. Com uma atenção muito especial ao momento posterior.

- Temos um projeto na corregedoria que pretende formar parceria com os grupos de apoio espalhados por Santa Catarina. Com isso, usando das equipes técnicas, os pretendentes serão orientados a participar. Haverá acompanhamento da realidade da criança e da família.

Reencontro com a alegria

Daniel de Souza Machado e Angela Maria Weiss são pais pela primeira vez. O fato de a criança de seis anos ter sido devolvida na primeira adoção não foi discutido. O desejo era ter um filho:

- Eu não acho que a gente esteja dando uma oportunidade à criança, é ela que está nos dando a possibilidade de uma nova vida - diz o empresário.

Depois de um ano e meio no cadastro de adoção, a chegada do menino mudou as rotinas. Neste começo de ano letivo, pela primeira vez tiveram que comprar material escolar. Além de buscar uma escolinha de futebol para matriculá-lo e sair para comprar roupas com uma frequência não imaginada:

- Ele cresce a cada dia - brinca o pai.

Angela é educadora e trabalha com educação infantil. No começo observou um menino tímido que evitava carinhos. Mas que foi se soltando: agora vive agarrado ao pescoço deles, preferindo brincar sempre perto dos pais e com comportamento tranquilo.

Daniel e Angela contam que de vez em quando o filho retoma memórias. Um dia estranharam o fato de ele não comer banana. Perguntaram se não gostava da fruta:

- Quando eu morava na casa, com a primeira família (origem), a gente comia banana se pegasse no cemitério (trabalho espiritual).

Sobre a família anterior, a que fez a devolução, o menino diz que ele e o irmão também adotado eram tratados com "menos liberdade do que os filhos verdadeiros (biológicos)". Mesmo assim, contou que não se importaria de ter ficado. Mas preferiu voltar para o abrigo para fazer companhia ao irmão, decidido a não mais ficar na casa.

Daniel e Angela acolheram um filho com irmãos. Três também estão adotados. As famílias se conhecem e permitem que as crianças se visitem. Também deixam que se comuniquem por um grupo nas redes sociais.

- A gente entende ser importante para eles manterem os vínculos, mesmo estando em casas separadas - diz a mãe.

O casal também percebeu que a equipe técnica fez bem em alertar: a criança testará o amor dos pais. Certo dia, na hora de deitar, o menino não quis dar boa noite para Angela. Disse que ela não era mãe dele. Apesar de se sentir preparada, Angela chorou. Dividiu o embaraço com Daniel, que foi até o quarto do menino para uma conversa. O pai foi firme:

- Peça desculpas: ela é sua mãe, nós esperamos muito por um filho e gostamos muito de você. Além disso, agora somos os seus responsáveis e para o abrigo você não volta mais.

Meses depois do ocorrido, Daniel e Angela avaliam ter sido ali o que chamam virada de chave:

- Naquele momento, ele sentiu que estava realmente em família.

 

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