Direitos humanos

Direitos humanos não têm cor política, diz diretor do UNIC Rio em palestra

FONTE: NAÇÕES UNIDAS 

O diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), Maurizio Giuliano, participou no fim de setembro (27) de evento organizado pela Academia Brasileira de Filosofia (ABF), no Rio de Janeiro, para lembrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

Na ocasião, o diretor do UNIC Rio falou sobre defensores dos direitos humanos brasileiros que perderam a vida ao realizar seu trabalho, como a vereadora Marielle Franco, e lembrou também os inúmeros casos de policiais mortos por defender o direito de todos a viver num país sem crime.

O diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), Maurizio Giuliano, participou no fim de setembro (27) de evento organizado pela Academia Brasileira de Filosofia (ABF), no Rio de Janeiro, para lembrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

Na ocasião, o diretor do UNIC Rio falou sobre defensores dos direitos humanos brasileiros que perderam a vida ao realizar seu trabalho, como a vereadora Marielle Franco. Ele também lembrou os inúmeros casos de policiais mortos por defender o direito de todos de viver em um país sem crime.

“Todos defendemos o direito à liberdade de expressão, o direito de participação política, o direito de não ser morto por isso. Sem esses direitos, um país já não seria democrático. A democracia é um direito. Sem o direito de liberdade de expressão, ninguém estaria gozando dos seus direitos humanos plenamente”, declarou Giuliano na ocasião.

“Chocam também as mortes de policiais, tão frequentes no Rio, e de civis inocentes, pegos de surpresa, exercendo seu direito de ir e vir, em meio aos conflitos armados, que já fazem parte do nosso cotidiano”, completou.

Giuliano também mencionou os militares brasileiros que serviram na missão de paz no Haiti. “Em tantos outros lugares do mundo, enquanto falo, milhares de pessoas morrem de fome, frio, guerra, doenças ou outros tipos de violência, seja política ou criminal. Ouso dizer que vivemos numa das épocas onde os direitos humanos mais são ameaçados desde a criação da Convenção, e isso é grave”, declarou.

Ele lembrou que, de forma generalizada, a desigualdade de gênero é um dos maiores desafios de direitos humanos que enfrentamos atualmente. “Seja em países desenvolvidos ou em desenvolvimento, no Ocidente ou no Oriente, em maior ou menor grau as mulheres ainda são vítimas de muitos preconceitos”, disse.

“São vítimas também de violência doméstica, de assédios e abusos, de proibições (legais ou morais), são vítimas de diferenciação salarial, entre outros.”

Para o diretor do UNIC Rio, a Declaração Universal dos Direitos Humanos alavancou o poder de participação plena das mulheres na sociedade e na política; estimulou a luta contra o racismo, contra a xenofobia e contra a intolerância — incluindo o movimento anti-apartheid na África do Sul. “Ajudou outros grupos, frequentemente marginalizados, a clamarem por seus direitos, como os povos indígenas e pessoas com deficiência física ou mental”.

“Os ganhos nos lembram da essência dos direitos humanos como uma ferramenta para ajudar as sociedades a crescer. Para avançar o desenvolvimento. Evitar conflitos e garantir um mundo justo, igualitário e próspero.”

O respeito e a promoção dos direitos humanos são fundamentais para expandir os horizontes da esperança — ultrapassando as fronteiras do possível, tirando o melhor de nós mesmos e liberando o melhor das nossas sociedades, declarou.

Giuliano lembrou que não só os direitos humanos são violados física e moralmente, mas agora também politicamente. “Inclusive, em vários casos os direitos humanos foram utilizados como pretexto para intervenções armadas em outros países — as quais levaram muito mais morte e sofrimento do que as violações anteriores”, disse.

“Tanto a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio quanto a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ambos adotados pela Assembleia Geral em dezembro de 1948, enfatizam o direito à vida, mas sobretudo a uma vida digna.”

O diretor do UNIC Rio enfatizou que os direitos humanos “não tem cor política, nem pertencem a um povo mais do que a outro, sendo universais”. Segundo ele, defender os direitos humanos é trabalho de todas e todos.

Para ele, tanto no Brasil como no mundo há uma clara distorção na percepção da população sobre o que são os direitos humanos, seus objetivos e suas funções.

“Eles não são de esquerda, não são de direita, não são do norte, do sul, do ocidente ou oriente. Os direitos humanos são nossa casa e possuem valor próprio. São as linhas que guiam regras básicas para garantir a decência da vida humana. São direitos que todos nós, vocês como eu, beneficiamos”, disse.

“A percepção mais comum que existe hoje é que os direitos humanos seriam aplicáveis somente às minorias. Eu os corrijo. Eles são de vital importância para qualquer grupo em situação de fragilidade”, salientou.

O diretor do UNIC Rio afirmou que mais de uma vez foi questionado se os direitos humanos seriam somente para aqueles em conflito com a lei. Ele responde que “não” e que, dependendo do momento histórico, “todos podemos ter os nossos direitos ameaçados, podemos ser alvo de violações”.

“Assim como os judeus (foram alvo de violações) no terrível Holocausto. Como foram as mulheres em boa parte da história, sem poder votar ou ter livre arbítrio sem consentimento marital — o que ainda ocorre em algumas partes do globo. Assim como o foram (alvo de violações) os nobres durante a Revolução Francesa. Assim como o foram as populações europeias ao migrarem, por exemplo, no início do século passado para as Américas. Assim como são tantas crianças pelo mundo com o trabalho escravo infantil”, declarou.

Giuliano lembrou que inclusive o direito à propriedade privada está presente na Declaração. “Assim como temos um artigo sobre a propriedade privada, temos outros sobre lazer, liberdade religiosa, direito à cultura e à educação, direito à segurança e à justiça, e os direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica.

“O meio ambiente ainda não era mencionado de forma especifica na Declaração, mas de forma implícita, porque sem um bom meio ambiente não podemos viver de forma digna e feliz, não podemos dar uma boa vida às nossas filhas e filhos — por isso, agora os direitos ambientais são mais e mais importantes —, porque estão ameaçados”, disse.

Segundo Giuliano, o Acordo de Paris para o clima representa uma determinação da humanidade para exercer seu direito a viver num planeta que seja habitável para os humanos. “Como disse o presidente (francês, Emmanuel) Macron, não temos um planeta B”, declarou.

“Assim como a negação dos direitos humanos é parte do problema, a promoção ativa dos direitos humanos é parte da solução. Ao promover os direitos humanos, promovemos também as histórias reais e as lições aprendidas, de direitos que foram garantidos, de portas que foram abertas e de vitórias que foram conquistadas”, declarou.

“Ruanda, Bósnia e Herzegovina, mais recentemente (a crise dos) rohingya em Mianmar, entre outras tragédias. É justamente pelo fato de eventos como estes ainda se repetirem, que precisamos fortalecer os discursos presentes em ambas as Cartas, e não enfraquecê-los.”

Na opinião do diretor do UNIC Rio, a solidariedade não é algo raro. Ele contou o caso de um refugiado do Mali que, recentemente, em Paris, salvou a vida de uma criança que quase caía da varanda de um prédio. “Isso mostra que todos podemos e deveríamos ser defensores dos direitos humanos. A solidariedade é bem mais forte que os preconceitos, que a violência, que a intolerância”, concluiu.

 

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