Abandono Infantil

Poupatempo oferece serviço para ajudar pessoas com pai desconhecido

FONTE: AT 

Serviço é realizado em parceria com o Ministério Público; até mesmo teste de DNA é incluído na investigação

Aline, de 30 anos, soube do serviço em Praia Grande, ao renovar o RG para o casamento

Aline Roberta de Souza Oliveira, de 30 anos, tem uma linha em branco em seu RG. A moradora de Praia Grande não conhece o pai. Casou recentemente e, na hora de atualizar documentos, soube que a lacuna poderia ser preenchida. O Poupatempo, em parceria com o Ministério Público, tem um programa em todo o estado chamado Encontre Seu Pai Aqui.

Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima que cerca de 5,5 milhões de crianças brasileiras também passam a mesma situação. O Poupatempo, do Governo do Estado, não pode ajudar todo o país, mas de forma gratuita oferece reconhecimento e investigação de paternidade a 13,6% delas. São 750 mil cidadãos sem reconhecimento de paternidade.

Na Baixada Santista, existem quatro unidades do Poupatempo (veja abaixo os endereços). O programa foi implantado em janeiro deste ano, mas por desconhecimento, há pouca procura. A cidade com maior interesse é Praia Grande, com 19 pedidos – um é da Aline, que soube da prestação de serviço sem querer.

“Só soube na hora que precisei para fazer RG novo para casar. Tem gente que não vai atrás porque acha que tem que pagar advogado, então essa novidade vai ajudar muita gente. Porque dói muito, machuca demais. É uma coisa chata que não gosto de comentar. Passei a vida toda na escola, no trabalho com as pessoas rindo do abandono”, conta.

Santos é a segunda cidade com o maior número de pedidos na região: seis. Está à frente de São Vicente, com três. Guarujá não recebeu pedidos ainda.

Quem pode usar?

Fabiano Luiz da Silva, gerente na unidade de Praia Grande, explica que o serviço não é para todos.

“O Poupatempo trabalha com documentos. Então, quem não vê o pai há anos mas tem o nome dele no RG, não pode usar o serviço. A ideia é encaminhar ao Ministério Público os casos em que a pessoa passou a vida toda sem um nome na certidão", diz.

"Às vezes, a mãe vem procurando o serviço para o documento dos filhos, pois até sabe quem é o pai e não consegue reconhecer paternidade”, conta Silva, lembrando que “se preciso for, até exame de DNA gratuitamente se faz”.

Como encontram

A Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo recebe uma cópia digitalizada da ficha dos interessados. A partir daí, começa uma investigação. Localizado, o suposto pai é convocado a comparecer à Promotoria e ser ouvido. Caso esteja em outro estado, é solicitado um depoimento onde o pai estiver. Caso concorde com a paternidade atribuída, é refeita a certidão de nascimento e outros documentos.

Quando o homem tem dúvidas sobre a paternidade é encaminhado à Defensoria Pública, para teste consensual de DNA. Caso não concorde, começa uma ação judicial para reconhecimento – o que dificilmente ocorre.

O Poupatempo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 13h. Na Baixada Santista, são quatro unidades à disposição da população. Confira os endereços:

Guarujá: Avenida Castelo Branco, 357 - Jardim Cunhambebe (Vicente de Carvalho).
Praia Grande: Litoral Plaza Shopping (Av. Ayrton Senna da Silva, 1.511 - Intermares).
Santos: Rua João Pessoa, 246 - Centro, vizinho ao Teatro Coliseu.
São Vicente: Rua Frei Gaspar, 365, 2º andar, Centro.