O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP), publicou a nomeação de 12 convocados no Concurso Público realizado em 2023. A medida, formalizada pela Portaria publicada no Diário Oficial do Município (DOM) .
De acordo com o presidente da CMN, vereador Eriko Jácome (PP), os nomeados devem atender a uma série de requisitos para tomar posse. “A Portaria traz anexos que detalham os documentos e exames necessários. Entre as funções contempladas, estão os cargos de assistente legislativo nas áreas de administração, assistência geral, contabilidade, arquivologia e biblioteconomia”, explicou.
Entre os itens exigidos estão o comprovante de escolaridade, cópias de documentos de identificação com foto, de CPF, de título de eleitor com comprovante de votação, e, para os candidatos do sexo masculino, a cópia da carteira de reservista. Além disso, devem apresentar uma foto recente, cópias de certidões de nascimento ou casamento, e outros documentos que comprovem a qualificação exigida para cada cargo.
Ainda de acordo com a Portaria nº 0273/2025-MD, os candidatos precisam apresentar certidões negativas de antecedentes criminais, bem como uma série de declarações, incluindo uma de bens patrimoniais e de sanções impeditivas do exercício de cargo público. Outro requisito fundamental é a apresentação de um atestado de aptidão física e mental, além de um comprovante de residência atual.
A convocação também estabelece uma lista de exames médicos que os nomeados devem realizar. Entre esses, estão hemograma completo, glicemia em jejum, testes de função hepática, além de exames cardíacos, como o eletrocardiograma. Para os candidatos do sexo masculino com mais de 40 anos, é solicitado o exame de PSA livre e total.
“Essa convocação reflete o compromisso da Câmara Municipal de Natal com a transparência e a eficiência na gestão”, disse.
TRIBUNA DO NORTE
