Receita explica como pedir regularização de CPF por e-mail

Fonte: Agência Brasil 
Por : Kelly Oliveira

Procura pelo serviço aumentou, após anúncio de auxílio emergencial

Mais de 1,2 mil servidores da Receita Federal em todo o país participaram, entre os dias 10 e 12 de abril, de um mutirão de regularização de CPF. Foram atendidas mais de 90 mil solicitações de regularização e no início desta segunda-feira (13), restavam pouco mais de 7 mil pedidos não analisados.

Somente no estado de São Paulo, mais de 430 servidores da Receita Federal participaram do mutirão de regularização de CPF. Juntos, eles responderam a mais de 20 mil mensagens enviadas por contribuintes para uma caixa postal eletrônica criada exclusivamente para atender a demandas relacionadas ao CPF, informou a Receita Federal. Nacionalmente, foram atendidos mais de 90 mil pedidos de regularização de CPFs durante o feriado da Semana Santa.

O e-mail corporativo começou a funcionar no dia 19 de março para evitar que os contribuintes saíssem de casa durante a pandemia da covid-19. A procura pelo serviço aumentou nos últimos dias por conta do cadastro para o auxílio emergencial oferecido pelo governo federal em decorrência da crise causada pela situação de emergência. Um dos requisitos para o recebimento do benefício é a regularidade cadastral no CPF.

Além do mutirão, a Receita Federal finalizou, no sábado, o processamento dos CPFs com pendências de natureza eleitoral nas bases administradas pela Instituição.

Após a regularização na Receita Federal, o usuário deve aguardar a atualização do CPF na base de dados do aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Orientações
Para o contribuinte que ainda estiver com problemas relativos ao CPF no cadastro do auxílio emergencial, a Receita Federal orienta que, preliminarmente, o cidadão acesse novamente o aplicativo da Caixa, em diferentes períodos do dia, buscando seu cadastramento, pois a habilitação pode não ser possível na primeira tentativa.

Persistindo a impossibilidade na habilitação por pendência no CPF no aplicativo da Caixa, verifique se o seu CPF encontra-se na situação "Regular" por meio da consulta no site da Receita Federal na Internet, no seguinte endereço: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp

Se o CPF estiver regular, qualquer restrição apresentada pelo aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial não deve estar relacionada a uma pendência com a Receita Federal.

A Receita diz ainda que é importante que o cidadão verifique, no ato do preenchimento do aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial, se o seu nome, o de sua mãe e sua data de nascimento coincidem com os dados constantes na base da Receita Federal.

Caso o cidadão confirme que tenha a necessidade de regularizar dados do CPF, isso poderá ser feito gratuitamente pelo site da Receita Federal na internet pelas seguintes opções:

- preferencialmente pelo formulário eletrônico "Alteração de Dados Cadastrais no CPF:

https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/alterar/default.asp;

- Chat RFB: http://receita.economia.gov.br/contato/chat

Para os casos em que não for possível regularizar pelo site, o atendimento poderá ser efetuado via e-mail corporativo da Receita Federal ou presencialmente em uma das unidades da Receita.

No caso do email corporativo, o cidadão deverá enviar o e-mail de acordo com o seu estado de jurisdição, conforme tabela abaixo, solicitando o serviço de regularização de CPF acompanhada da documentação descrita no endereço:

http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/cadastros/cadastro-de-pessoas-fisicas-cpf/servicos/regularizacao-cpf.


Jurisdição por estado e respectivos e-mails corporativos:

1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, MS e TO) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

3ª Região Fiscal (CE, MA e PI) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

4ª Região Fiscal (AL, PB, PE e RN) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

5ª Região Fiscal (BA e SE) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

6ª Região Fiscal (MG) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

7ª Região Fiscal (ES e RJ) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

8ª Região Fiscal (SP) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

9ª Região Fiscal (PR e SC) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

10ª Região Fiscal (RS) - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da Receita em São Paulo elaborou um vídeo para explicar como obter serviços relacionados ao CPF a distância:
Para mais informações baixe o Passo a Passo para corrigir o CPF e obter o auxílio Emergencial.

Edição: Denise Griesinger