Por: Rita Ramos CordeiroImagem: Divulgação CNJ

"O objetivo da campanha é oferecer um canal silencioso, permitindo que essas mulheres se identifiquem nesses locais e, a partir daí, sejam ajudadas e tomadas as devidas soluções."

A Campanha Sinal Vermelho, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para combater uma violência doméstica completou um ano de existência no dia 1.º de julho, e já foi aprovado pelo Senado Federal através do Projeto Lei 741/2021 que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.

O projeto agora aguarda a sanção da Presidência da República para se tornar lei nacional.

Canal Silencioso
A campanha foi lançada em junho de 2020 para oferecer um canal de denúncia de maus tratos e de violência doméstica às vítimas de agressões familiares durante uma pandemia do novo coronavírus.

A iniciativa tem como foco ajudar as mulheres em situação de violência a pedirem ajuda nas farmácias do país.

“O objetivo da campanha é oferecer um canal silencioso, permitindo que essas mulheres se identifiquem nesses locais, a partir daí, sejam ajudadas e retiradas como soluções devidas. É uma atitude relativamente simples, que exige dois gestos apenas: para a vítima, fazer um X nas mãos; para a farmácia, uma ligação. ” disse a coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica do CNJ, conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva.


Sinal Vermelho
Sinal Vermelho já se tornou lei estadual em 10 estados: Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe.

Por articulação da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) aderiu à Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica.

No 2.º ano do Sinal Vermelho, o Banco do Brasil é o mais novo parceiro da campanha, além da campanha já contar com o apoio de mais de 10 mil farmácias, prefeituras e tribunais pelo país.

Inovando no combate à violência contra a mulher, o Distrito Federal amplia a Campanha Sinal Vermelho, em junho, no lançamento deste ano. Donos de hotéis, condomínios, farmácias e supermercados em funcionamento em todo DF como se voluntariar no programa.


Violência Psicológica
O Projeto Lei Sinal Vermelho aprovado pelo Senado no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher.

A Lei Maria da Penha concebe a violência psicológica como qualquer conduta que causa a mulher dano emocional e diminuição de autoestima, prejuízo e perturbe o pleno desenvolvimento ou vise degradar ou controlar suas ações, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou outro meio que lhe causar prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.


Feminicídio
Dados da Rede de Observatório de Segurança mostra que pelo menos cinco mulheres foram assassinadas ou vítimas de violência por dia em 2020.

A pesquisa aponta que cinco estados brasileiros, juntos, registraram 449 casos de feminicídios no ano passado, pelo fato das vítimas que foram mortas, serem mulheres.

A pesquisa “A Dor e a Luta: Números de feminicídio”, registra que São Paulo é o estado brasileiro com maior número de registro entre os cinco estados que são: BA, CE, PE, RJ e SP.

Em 58% dos casos de feminicídios e em 66% dos casos de agressão, os criminosos eram companheiros ou mantinham algum relacionamento afetivo com a vítima.

O estudo complementa que a pandemia, o isolamento social agravou a situação de violência contra as mulheres, por passarem mais tempo convivendo com o agressor.