Por: Rita Ramos Cordeiro  -  Imagem: Pixabay

Um Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de junho, proíbe, por 120 dias a queima controlada.

A queima controlada, quando o uso do fogo de forma planejada como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, precisa de autorização prévia do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SINAMA.

Decreto Federal 10.735, a suspensão não se aplica às práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; atividades de pesquisa realizada pela instituição científica, tecnologia e de inovação - TIC, desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente; e às práticas de prevenção e combate a incêndios realizados ou supervisão pelas instituições públicas pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais.

Segundo o Instituto de Pesquisas Espaciais - INPE, em 2020, o país registrou cerca de 319 mil focos de incêndio, contra 197.632 em 2019, um aumento de 12,7%, causando preocupação para as estatísticas de 2021.

Queimada ou Incêndio Florestal?
É preciso diferenciar a Queimada, que é a queima de árvores, uma vegetação cortada, de uma roça, antes do plantio; de forma intencional e criminosa; do Incêndio Florestal, quando todo o fogo já sem controle incide sob qualquer forma de vegetação.

O Incêndio Florestal pode ser desencadeado pelos raios, de forma natural, ou provocado por descuidos, de forma acidental e até intencional, por ações incendiários.

Causas da Queimada
No Brasil, a quase totalidade das queimadas é causada pelo Homem, pelas razões mais variadas: limpeza de pastos, de terrenos baldios, preparo de plantios, desmatamentos, colheita manual de cana-de-açúcar, balões de Festas Juninas, disputas de Terras, protestos sociais, bitucas de cigarros jogados nas margens das estradas.

As queimadas podem também ser provocadas por fatores climáticos, pela falta de umidade no ar e no solo, o que ocorre em regiões com pouca chuva.

É importante destacar que no Brasil a prática da queimada é muito comum. Porém, somente como que são realizados de forma controlada e assistida, são permitidas por lei.

Consequências
A realização das queimadas gera consequências para o meio ambiente, tais como mudanças no equilíbrio dos ecossistemas, diminuição da biodiversidade, emissão de gases poluentes, contribui para o aumento da superação do ar, matam animais.

A lista de consequências não param. As queimadas afetam também a saúde do ser humano e aumentam a incidência de problemas respiratórios, agravando os problemas para doenças como rinite, asma e bronquite.

Cuidados com a saúde
Conforme informações da Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade - SBMFC, as recomendações para evitar as queimadas são:
Evitar, sempre que possível a proximidade com incêndios, manter uma boa hidratação, principalmente em crianças de 5 anos e idosos maiores de 65 anos, e manter os ambientes de casa e do trabalho fechado, mas umidificados, com o uso de vaporizadores, bacias de água e toalhas molhadas. Usar máscaras ao sair na rua, e escolher por uma dieta leve, com a ingestão de verduras, frutas e legumes.