Fonte: G1 - Imagem: Mirko Bellmann 

Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 1,7 mil animais foram apreendidos no Rio Grande do Sul até abril de 2022.

O número foi revelado pelo Jornal do Almoço, da RBS TV, que exibiu, nesta sexta-feira (27), uma reportagem sobre os caminhos do tráfico de animais silvestres no estado.

O tema gera dúvidas e preocupações entre aqueles que buscam criar animais exóticos dentro das normas ambientais. O que é permitido? Quando configura tráfico?

O quadro JA Repórter entrevistou o superintendente substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no RS, Paulo Guilherme Carniel Wagner, que explicou as regras para se criar animais silvestres. Assista à integra da entrevista abaixo.

"Quem adquire animal silvestre fora da norma está colaborando para isso [tráfico de animais] diretamente", diz.

É possível ter um animal silvestre em casa?
Conforme Wagner, a lei permite a criação de animais silvestres em casa. No entanto, existem regras. As aves correspondem ao principal mercado de bichos no país.

"Se você quer ter um animal silvestre em casa, você deve, ou adquiri-lo com nota fiscal de um criador comercial, ou cadastrar-se como um criador amadorista", destaca o representante do Ibama.

Como adquirir?
Conforme Wagner, animais silvestres são considerados como parte do patrimônio nacional. Mesmo assim, é permitida a existência de criadores comerciais autorizados a negociar espécies. Estabelecimentos comerciais e criadores individuais são cadastrados e devem emitir nota fiscal da transação.

"Todo criador comercial tem que se cadastrar em um órgão ambiental, tem que ter um responsável técnico, estrutura para isso. É autorizado a manter, é autorizado a reproduzir os animais e é autorizado a oferecer à sociedade essa possibilidade", explica.

Como se cadastrar?
O cadastro de pessoas interessadas em criar animais deve ser feito junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) via internet, orienta o superintendente substituto do Ibama no RS.

"É muito pouco burocrático. Não há a alegação de que não tem como fazer", comenta Paulo Guilherme Carniel Wagner.
Tenho pássaros em casa, é possível legalizá-los?
Segundo Paulo Guilherme Carniel Wagner, a partir do cadastro do cidadão como criador, os animais já sob seus cuidados não se tornam "legalizados". O cadastro significa que, a partir de então, a pessoa pode receber animais de outros criadores.

"Eu encontro um carro na rua com chave dentro, pego esse carro e levo para casa. Eu limpo esse carro, eu passo cera nele, muito bem, obrigado... Cinco anos depois, eu vou no Detran: 'encontrei na rua o carro e agora quero legalizar para mim'. Parece piada, mas é isso que a gente ouve. 'Ah, mas eu encontrei, estou com ele há muitos anos, então posso legalizar'. É claro que não, porque, na verdade, você abusou de um direito. A fauna silvestre nativa é patrimônio da União", ilustra.

Qual a punição para o tráfico de animais?
Existem duas punições previstas em lei: a administrativa, que corresponde à multa paga pela pessoa autuada, e a criminal, em um processo judicial. O órgão ambiental federal, estadual ou municipal faz uma gradação do tipo de irregularidade.

No processo criminal, salvo quando há flagrante e, consequentemente, prisão, o tráfico de animais é considerado de menor potencial ofensivo.

Quais as espécies mais procuradas?
De acordo com Paulo Guilherme Carniel Wagner, os pássaros são os mais procurados. Entre as aves, as espécies mais comercializadas são as que cantam ou têm aparências mais vistosas. As mais conhecidas são trinca-ferro, cardeal e bico-duro.

"Tem espécie que você não encontra mais de tanto que foi apreendida, de tanto foram na natureza capturar", comenta o superintendente do Ibama no RS.

Como denunciar irregularidades?
Qualquer crime ambiental pode ser denunciado à Linha Verde do Ibama, pelo telefone 0800-61-8080.

A ligação é anônima. O cidadão precisa dar detalhes do ocorrido, a fim de fornecer dados que permitam às autoridades localizar os responsáveis.

Como é feito o resgate de animais?
Há centros de triagem federais, estaduais, ligados à universidades e privados. Os animais resgatados são cuidados por biólogos, veterinários e tratadores.