PPPs e programas federais impulsionam criação de grupo para discutir integração da Grande Natal

O Governo do Rio Grande do Norte instituiu um grupo que será formado por representantes de secretarias do estado e de prefeituras com o objetivo de modernizar projetos e ações voltadas à integração da Região Metropolitana de Natal (RGM). A iniciativa vai ser vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN). Em resposta à TRIBUNA DO NORTE, a pasta informou que as discussões serão essenciais para o avanço de projetos estruturantes para a região, dado o atual cenário de investimentos oriundos de programas federais e parcerias público-privadas.

A decisão foi realizada por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (21). De acordo com a Seplan, o grupo vai convidar, inicialmente, os secretários de planejamento de todos os municípios da Região Metropolitana de Natal. Posteriormente, serão convocados os Prefeitos recém eleitos. Aliado a isso, a iniciativa vai contar com representantes das pastas de educação, habitação e assistência social, e desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Também vão compor a iniciativa membros da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Departamento Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN), Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (ARSEP).

Questionada sobre quais projetos serão prioritários nas discussões do grupo, a Seplan não deu detalhes. A pasta afirmou, contudo, que o volume de investimentos aprovados por programas federais e Parcerias Público-Privadas tornam a iniciativa fundamental.

“É importante destacar que, em que pese o volume de investimentos aprovados e projetos em andamento, para a Região Metropolitana em virtude do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e Parcerias Público-Privadas (PPP’s), as discussões que serão realizadas com os gestores e a equipe técnica serão cruciais para avançarmos no planejamento metropolitano e nos projetos estruturantes para a Região Metropolitana de Natal”, destaca a pasta.

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A Seplan lembra que, desde 2023, a Coordenação da Região Metropolitana (CRM) retornou ao órgão. A partir disso, foram desenvolvidas ações para subsidiar as iniciativas voltadas à elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Natal (RMN). O PDUI consiste no principal instrumento de planejamento e gestão metropolitana regional que delimita as diretrizes para o desenvolvimento territorial estratégico e os projetos estruturantes nas Regiões Metropolitanas.

A pasta esclarece que as ações estão sendo desenvolvidas em articulação com atores de diferentes vertentes, como os municípios, o Governo Federal e a Universidade. Dentre os trabalhos feitos, estão uma reunião de articulação, junto aos Secretários de Planejamento dos municípios da RMN, que visou tratar de projetos estruturantes na escala metropolitana; e reuniões em conjunto com a UFRN.