Presidente da OAB/RN defende união entre instituições e qualificação para fortalecer advocacia

O presidente da OAB/RN para o triênio 2025-2027, Carlos Kelsen, destacou nesta quarta-feira (8) que a aproximação entre as instituições do Estado é essencial para fortalecer as prerrogativas dos advogados. Para isso, ele defende o compromisso com qualificação, tanto de profissionais desse segmento quanto de integrantes de outros setores, para assegurar o respeito ao exercício pleno da advocacia. As informações foram repassadas em entrevista ao Ligado nas Cidades, da Jovem Pan News Natal.

As prerrogativas dos advogados são direitos garantidos por lei para assegurar o exercício pleno e independente da advocacia, como inviolabilidade do escritório, sigilo profissional e acesso amplo a processos judiciais e administrativos. Por conta disso, Carlos Kelsen afirma que já está dialogando com representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e do Ministério Público do Estado (MPRN) para promover uma aproximação entre as instituições. Isso porque, segundo ele, o exercício da advocacia acontece junto ao funcionamento dessas e outras instituições.

O novo presidente da OAB/RN avalia ser fundamental não apenas a qualificação de advogados para que possam se sentir seguros de suas prerrogativas, mas também a dos integrantes das outras instituições para conhecerem esses direitos. “Temos uma estrutura atual de defesa de prerrogativa, uma procuradoria específica que vamos ampliar”, complementa.

Carlos Kelsen observa que para os primeiros 100 dias da gestão, o foco está na realização de diagnósticos, avaliação de sugestões de mudanças e ampliação de serviços. Em termos de capacitação, aponta que já estão sendo preparados cursos introdutórios para os novos integrantes do órgão. A expectativa é expandir as qualificações para áreas como oratória, marketing jurídico, criação de pessoa jurídica e cálculo trabalhista.

Embora cerca de 46% das seccionais da OAB já estejam no interior do país, o presidente da OAB/RN reforça que a gestão vai atuar na transmissão dos cursos disponíveis em Natal para as subseções fora da capital. O objetivo é fomentar a aproximação na advocacia e a vivência do funcionamento do órgão.

Isenção de anuidade para advogados
Questionado sobre seu posicionamento em relação a isenção de anuidade oferecida pela OAB-PE para advogados com até cinco anos de formado, Carlos Kelsen ponderou que a medida exige um estudo prévio. Pernambuco é o primeiro estado do Brasil a implementar a anuidade zero para advogados em início de carreira. Segundo o órgão responsável, a medida beneficiará mais de 10 mil jovens profissionais no estado.

O presidente esclarece que a receita da OAB/RN provém exclusivamente da anuidade. Por conta disso, argumenta, a promessa de um desconto sem uma avaliação pode prejudicar o orçamento. “A OAB arrecada sua anuidade. 10% dela é direcionada ao Conselho Federal, 2% é para um fundo de investimentos em que todas as OAB’s se reúnem para compensar para os estados que eventualmente precisam, 20% para a (Caarn) e 3% para o fundo cultural. Então temos uma redução de 35% de forma direta”, exemplifica.

Confira entrevista completa na Jovem Pan News Natal: